PALAVRA-CHAVE BUSCADA
186 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
OCDE traça cenário desafiador do financiamento público da educação no Brasil e no mundo
- 17/12/2020
- Em Debate
- Vídeo
decisões difíceis que envolvem alocação prioritária de recursos pelos diversos setores que demandam orçamentos governamentais, todos eles críticos para a sociedade, como saúde, seguridade social, segurança e, claro, educação.
O impacto do Fundef na alocação de recursos para a Educação Básica
- 04/2006
- CEDOC
- Texto
Estuda o impacto do Fundef na alocação dos recursos públicos entre as etapas do ensino básico e avalia em que medida o critério adotado gerou distorções na sua distribuição. Conclui que o Fundef reduziu significativamente o desvio entre as alocações pública e privada na maioria dos estados do Norte e Nordeste, enquanto o oposto ocorreu no Sul e Sudeste.
O compromisso com o atraso e a má alocação de talentos
- 14/02/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
de mulheres e negros não é apenas o certo a se fazer, mas a melhor alocação de recursos na nossa economia. A agenda de crescimento econômico e da redução das desigualdades é também uma agenda de inclusão e diversidade.
13º Fórum Estadual da Undime Mato Grosso
- 04/04/2017
- Eventos
- Texto
discussões sobre a organização do currículo e das situações de aprendizagem, sobre os procedimentos de avaliação, sobre a prática administrativa e pedagógica na gestão municipal, sobre os critérios de alocação e aplicação de recursos de forma eficaz e transparente, entre outras questões.
O lugar estratégico da gestão de pessoas
- 09/02/2021
- Em Debate
- Vídeo
Infraestrutura adequada e disponibilidade de recursos pedagógicos são condições regularmente associadas ao melhor aprendizado dos estudantes. Porém a garantia do direito à educação só pode ser atingida com o esforço e empenho de excelentes profissionais, o que torna a gestão estratégica de pessoas pelos gestores das secretarias de Educação
O que está em jogo na PEC urgente do novo Fundeb
- 13/07/2020
- Em Debate
- Vídeo
ricas em estados pobres recebendo o reforço do governo federal, enquanto municípios mais vulneráveis, em estados ricos, não são elegíveis a ele. Para saber mais sobre alocação de recursos no Fundeb, leia o Estudo Técnico nº 24/2017, de Claudio Riyudi Tanno. A deputada Dorinha vem destacando o empenho do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, na mobilização
Educação e as novas configurações do Executivo e Legislativo
- 13/10/2022
- Em Debate
- Texto
Ao mesmo tempo que a pandemia de covid-19 dá sinais mais consistentes de arrefecimento, também ganham contornos mais claros as consequências do período de suspensão das aulas presenciais em 2020 e 2021 para a educação brasileira. O cenário tende a ser pior entre os estudantes mais vulneráveis e da rede pública, que enfrentaram dificuldades de acesso à inter...
Financiamento da Educação Básica no governo Lula: elementos de ruptura e de continuidade com as políticas do governo de FHC
- 06/01/2010
- CEDOC
- Texto
Busca identificar na política de financiamento da educação básica do primeiro Governo Lula elementos de ruptura ou de continuidade com pressupostos teóricos do projeto de ajuste estrutural do capitalismo mundial, aceitos e defendidos pelo governo Fernando Henrique Cardoso. A Emenda Constitucional nº. 53, que criou o FUNDEB, estabeleceu novo padrão de financi...
Entenda os fatores de ponderação do Fundeb
- 10/06/2019
- CEDOC
- Vídeo
O vídeo faz parte da Websérie "Fundeb, uma política de equidade para a educação", realizada pelo Centro Liderança Pública (CLP), em parceria com o Mapa Educação. Neste episódio, a consultora educacional Cleuza Repulho explica como a distribuição dos recursos do Fundeb leva em conta também fatores de ponderação. Eles variam de acordo com os desdobramentos
A distribuição de recursos financeiros intraorganização: um estudo de modelos no cenário da criação dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia
- 15/04/2010
- CEDOC
- Texto
Discute metodologias usadas no passado pelos CEFET para suas unidades e pelos conselhos de dirigentes para as instituições. Com base no antigo CEFET-PE, apresenta análise de como atualmente os recursos são distribuídos entre as unidades de ensino e de como poderiam ser alocados, a partir da Técnica de Grupo Nominal, em que gestores do antigo CEFET-PE
A descentralização de recursos no financiamento da Educação Básica
- 2020
- CEDOC
- Texto
Neste trabalho, analisou-se a política de descentralização de recursos financeiros da educação básica. Situa a descentralização de recursos no contexto social, econômico e político; analisa a descentralização nos preceitos da Constituição Federal e no Plano de Reforma; sua implementação na educação por meio das políticas de fundos, dos programas
Avaliação de eficiência na aplicação de recursos educacionais em presença de condicionantes exógenos e efeitos aleatórios: uma abordagem em três estágios
- 20/03/2012
- CEDOC
- Texto
Buscou avaliar o grau de eficiência de Estados, neles incluídos os municípios e Distrito Federal no emprego de recursos nos Ensinos Fundamental e Médio, a partir de painel de dados de 14 anos compreendido pelos exercícios de 1995 a 2008. Após expurgar influências decorrentes de variáveis ambientais e ruídos estatísticos, concluiu que Estados das Regiões Sul
Avaliação do Fundeb: a dependência de recursos federais e as despesas com remuneração dos profissionais do magistério nas redes de ensino municipais
- 2018
- CEDOC
- Texto
A dissertação aborda a associação entre os recursos financeiros da complementação da União e as despesas com pagamento de remuneração dos profissionais do magistério nas redes de ensino municipais no período de 2008 a 2015. Trata-se de uma pesquisa de natureza empírica, descritiva, correlacional e quantitativa; um levantamento de dados secundários
Lei nº 1.899, de 3 de maio de 2007
- 03/05/2007
- CEDOC
- Texto
Lei nº 1.899, de 3 de maio de 2007, criação do conselho estadual de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB, do Estado do Acre.
O financiamento da educação na Constituição Federal de 1988: 30 anos de mobilização social
- 12/2018
- CEDOC
- Texto
No artigo, analisa-se a estrutura de financiamento da educação prevista na Constituição Federal. São analisadas suas principais modificações, particularmente a constitucionalização dos fundos de financiamento da educação básica (Fundef e Fundeb) e o princípio do padrão mínimo de qualidade de ensino (CAQi). Finalmente, são analisados alguns efeitos desse mod...
O financiamento da educação segundo os períodicos acadêmicos no período de 1996 a 2010
- 04/2011
- CEDOC
- Texto
Comunicação apresentada no XXV Simpósio Brasileiro de Política e Administração da Educação,, sob o tema "Políticas Públicas e Gestão da Educação. Construção histórica, debates contemporâneos e novas perspectivas". O trabalho analisa artigos que tratam do tema do financiamento da educação em periódicos acadêmicos, a maioria com conceito Qualis/CAPES A1 e edit...
Parecer à proposta de emenda à Constituição Nº 15-A, de 2015, que torna o FUNDEB instrumento permanente de financiamento da educação básica pública
- 2020
- CEDOC
- Texto
Parecer à proposta de emenda à Constituição Nº 15-A, DE 2015, da Sra. Raquel Muniz e outros, que "insere parágrafo único no art. 193; inciso IX, no art. 206 e 212-A, todos na Constituição Federal, de forma a tornar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriozação dos Profissionais da Educação - FUNDEB instrumento permanente de fi...
Mais recursos, melhores resultados? As relações entre custos escolares diretos e desempenho no Ensino Médio
- 04/2019
- CEDOC
- Texto
Neste artigo, avaliou-se as relações entre os custos escolares diretos e a organização da oferta escolar têm com o desempenho de escolas públicas, aferido pelo Exame Nacional do Ensino Médio. Os resultados sinalizam na distribuição dos recursos financeiros; que os custos escolares diretos, no entanto, têm baixa capacidade de explicação dos resultados
Decreto nº 14.252, de 28 de agosto de 2015
- 28/08/2015
- CEDOC
- Texto
Institui o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS-FUNDEB), dispõe sobre a sua composição e o seu funcionamento; regulamenta a Lei nº 3.368, de 3 de maio de 2007, que cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), e dá outras providências.
Novo Fundeb: possibilidades de fontes de recursos para a complementação da União e cenários de transição – Estudo preliminar versão 2
- 06/2019
- CEDOC
- Texto
O estudo desenvolvido pelo Todos Pela Educação sobre as possibilidade de fontes de recursos para a complementação da União indica alternativas de fontes de financiamento para a Educação e modelos de transição entre Fundeb atual e novo que não gerariam perdas absolutas para estados e capitais. O tópico é importante para que seja garantido um financiamento